Aruanã Passos e Carolina Rodrigues

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DA MULHER NO BRASIL IMPÉRIO: ELEMENTOS DE UM DEBATE NA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE PERNAMBUCO

De maneira recorrente a Escola do Recife é definida como o ethos pioneiro de recepção e circulação das ideias evolucionistas no Brasil (Cf: SKIDMORE, 2012; ALONSO, 2002; RABELLO, 1967; SCHWARCZ, 1993). Definida como um movimento intelectual com sede na Faculdade de Direito do Recife, foi um dos centros de contestação do status quo do Império e de recepção das ideias estrangeiras, especialmente europeias no fim do século XIX. Seu “pai” fundador ou mestre referenciado frequentemente é o filósofo e jurista sergipano Tobias Barreto (1839-1889). Pretendemos, neste breve trabalho, apresentar o debate sobre a educação feminina, o qual Tobias participou quando da sua atuação como deputado da província de Pernambuco a partir de 1879.

Inicialmente destacamos nesse contexto de recepção de ideias estrangeiras a profusão de citações de ideias e obras dos expoentes das variadas vertentes evolucionistas, do lamarckismo ao darwinismo social, se dá, no interior do movimento e de modo geral, em grande medida pelas possibilidades que essas ideias forneceram de diferenciação desses intelectuais num campo cada vez mais dominado pela doutrina positivista. O próprio Romero realça a interpretação que se consolidará, a posteriori do pioneirismo do nordeste, na propagação dos ideários da evolução. Nas suas palavras: “Mas eis que no Rio de Janeiro só de 1874 em diante é que pela primeira vez os nomes de Darwin e Comte foram conscientemente pronunciados em público em conferências e escritos, quando em Pernambuco eram de vulgar notícia entre os moços de talento desde 1869”(ROMERO, 1980, p. 1189). Assim, no Recife se organizava um front de combate ao positivismo, no qual: “Martins Júnior, Clóvis Bevilaqua e Clodoaldo Freitas fundam o jornal Idéia Nova em 1880” (CARELLI,1994, p. 152), com o intuito de rebater a doutrina de Comte.

Sílvio Romero conjecturou um lenitivo de diversidade racial e cultural como chave explicativa para os desdobramentos sociais que a nação sofreria. Esse raciocínio se fundamentava na origem de nossa constituição social, já que desde o nascimento o país foi forjado pela convivência entre raças distintas.

Da perspectiva de Tobias Barreto, a questão pode ser tangenciada pela sua defesa veemente da educação enquanto elemento fundamental de civilização, independente de condição racial ou sexual. É um outro olhar que transcende um determinismo de “choque” de culturas. Um dos momentos mais importantes de afirmação dessa sua convicção no poder da educação no processo civilizatório não se deu de forma puramente “teórica”, mas se fez ação nas arenas políticas através de dois momentos bastante marcantes da trajetória do Tobias, deputado provincial. Os dois momentos se revelam nas seções da Assembleia de Pernambuco. O primeiro no debate sobre o pedido de uma jovem que solicitara uma bolsa para estudar medicina na Rússia e o segundo na defesa de seu projeto para criação de uma escola voltada à instrução feminina. Acompanhemos os dois momentos.

O primeiro momento se inicia na sessão da Assembleia de 22 de março de 1879. Tobias sucede seu colega, Dr. Malaquias, que fizera um discurso com uso de argumentação da ciência da época defendendo a inferioridade biológica da mulher, o que impossibilitaria seu desenvolvimento cognitivo. Para isso, a base de sua argumentação eram os trabalhos de medição de crânios e cérebros, bastante em voga nesse momento. Ao assumir a tribuna, Tobias já contesta o colega ao afirmar que “cada cousa tem suas nove faces, diz o proverbio”(BARRETO, 1926, p. 42).

Tobias então ataca e questiona a teoria defendida pelo Dr. Malaquias, segundo a qual a inferioridade da mulher estaria assentada em base científica e não num puro conservadorismo das estruturais sociais que relegavam à mulher um papel que não permitia a ela realizar atividades consideradas masculinas, como estudar. Segundo Tobias (reproduzimos a linguagem da época):

“(…) já de muito retirou-se do combate, envergonhada de si mesma, theoria decrepita, sem razão de ser, pretendida physiologica, da mulher condemnada por natureza á incapacidade e ao atraso mental, theoria que já hoje, no mundo da sciencia, representa o mesmo papel, que representa, no mundo poetico, a insulta maldição classica dos vates indignados contra as Marilias sempre ingratas, as Marcias sempre crueis, as Jonias sempre traidoras” (BARRETO, 1926, p. 43).

E prossegue na sua argumentação: “Neste caso está o dogma impertinente, o artigo da fé tradicional, que se quer impor como baseado em provas physiologicas, relativo a não sei que incompetência natural da mulher para o cultivo completo de suas faculdades mentaes” (BARRETO, 1926, p. 45). Sua linha argumentativa se baseia em homens notáveis e renomados da ciência da época defendiam o fato de que a mulher teria totais condições para exercer qualquer forma de ciência, sem qualquer prejuízo ou condicionante para o exercício desses saberes: “Os factos ahi estão e com elles o testemunho de homens notabilissimos. Não é possível mais insistir de encontro ao que já é verdade reconhecida; salvo, se se pretende qualificar todos esses homens de incompetentes, ou animados de paixões inconfesaveis, o que não é admissível. São homens sérios, que estudaram a materia com seriedade da sciencia” (BARRETO, 1926, p. 52).

Tobias cita casos da Universidade de Zurich em que mulheres obtiveram títulos de doutorado em medicina, notadamente o caso mais famoso da russa Nadeschda Suslowa (1843-1918). A tese defendida pelo Dr. Malaquias, ao qual Tobias rebate em cada detalhe, é a de que a medição do cérebro realizada era vetor de equivalência e como critério de determinação do nível de inteligência de um ser humano, porque seguia um postulado que entendia que quanto mais desenvolvido o órgão, mais desenvolvida seria a sua especialidade.

Mas, Tobias relativiza sua defesa da emancipação da mulher. Afirma ele, que do ponto de vista politico, pessoalmente não tem certeza de que a mulher possa participar da vida política e volta então sua defesa ao que chama de aspecto civil da questão:

“Pelo que me toca, porém, ao ponto de vista civil, não ha duvida que se faz necessario emancipar a mulher do jugo de velhos prejuizos, legalmente consagrados. Entre nós, nas relações da família, ainda prevalece o principio biblico da sujeição feminina. A mulher ainda vive sob o poder absoluto do homem. Ella não tem, como devera ter, um direito igual ao do marido, por exemplo, na educação dos filhos; curva-se, como escrava, á soberana vontade marital. Essas relações, digo eu, deveriam ser reguladas por um modo mais suave, mais adequado á civilisação” (BARRETO, 1926, p. 56).

Após contestar duramente a tese do seu colega, Tobias passa a desvelar as motivações que estariam ocultas no discurso do Dr. Malaquias, notadamente a sua dimensão moral ancorada na ideia do pecado original (BARRETO, 1926, p. 57). Tobias contrapõe o oponente e pondera: “Com effeito Sr. presidente, dizer que a mulher não tem competencia para os altos estudos scientificos é, além do mais, um erro historico, um attentado contra a verdade dos factos”. Então, passa a construir uma digressão histórica para corroborar seu ponto de vista, recurso de erudição para reforçar sua argumentação, donde remonta aos filósofos gregos e a presença das mulheres na tradição de pensamento clássico:

“Assim vemos apresentarem-se na Grecia, além de Sapho, Myrtis e Corinna, tambem poetisas, a quem cabe a gloria de terem sido mestras do maior lyrico daquella nação, mestras de Pindaro. E não somente a poesia, a philosophia teve igualmente suas dignas representantes. Dest'arte nomeia-se como primeira philosopha Clobulina, filha de Cleobulo, que floresceu na época dos sete sabios. Pythagoras contou, entre os seus discipulos, grande numero de mulheres. Diz-se mesmo que elle aprendeu a philosophia com sua irmã Themistocléa, e que a sua mais applicada discipula foi Theano, sua mulher. Nomeia-se ainda a Thargelia, de Mileto, mestra de Aspasia, a mulher de Pericles, a mestra de Socrates…”(BARRETO, 1926, p. 61).

O filósofo sergipano passa então à defesa da educação como forma de emancipação, tal qual seu contemporâneo Tavares Bastos também a compreendia e que Romero também compactuava, especialmente em relação à abolição dos escravos. Romero defende que aos escravos: “a instrução popular tornando efficaz a obrigatoriedade do ensino primario e a liberdade plena do secundario e superior” (ROMERO, 1883, p. 15). Segundo ele:

“É possível que, precedendo-se a uma analyse das qualidades masculinas e femininas, descubra-se realmente ao homem maior gráo de desenvolvimento; mas, este phenomeno se explica pela razão que acabei de indicar e que é incontestavel: a educação incompleta, a cultura escassa da mulher. Até hoje educada só e só para a vida intima, para a vida da família, ella chegou ao estado de parecer que é esta a sua única missão, que nasceu exclusivamente para isto. E tal é a illusão, em que laboramos: tomando por effeito da natureza o que é simplesmente um effeito da sociedade, negamos ao bello sexo a posse de predicados que aliás elle tem de commum com o sexo masculino” (BARRETO, 1926, p. 62).

Tobias ataca ainda a noção corrente naquele momento do sentimento como expressão de fraqueza, fato esse que determinaria uma suposta fragilidade no caráter feminino, tendo em vista, que supostamente a expressão dos sentimentos e da emotividade seria mais propenso às mulheres:

“Ora, se para uma continua applicação e estudos profundos, é mister uma vida sedentaria, de solidão e recolhimento, não ha duvida que a mulher, por este lado sobrepuja o homem em disposição naturaes para o cultivo das sciencias. Pouco importa o facto que eu não nego, de haver no mundo feminino um certo predominio da sentimentalidade. Effeito da educação, é não da natureza, esse phenomeno cessará, desde que cesse a sua causa. Como não se chegar a similhante resultado, como não dar-se na mulher essa preponderancia do sentimento sobre a razão, se até hoje a sua educação tem sido preponderantemente sentimental? Começa pela educação religiosa, que é toda de sentimento; vem em seguida a educação moral, que ainda é de preferencia dirigida á sensibilidade, e afinal completa-se a obra com o dispertar do sentimento esthetico, - é o piano, é o canto, é a musica em geral. Isto por annos, atravez de muitas gerações, não podia deixar de produzir as consequancias que ahi vemos” (BARRETO, 1926, p. 63).

Conclui então que: “Todo homem tem sua mania; e é infeliz aquelle que não a tem: a minha mania, senhores, é pensar que grande parte, senão a maior parte dos nossos males vem exactamente da falta de cultura intellectual do sexo feminino”(BARRETO, 1926, p. 67). E, em resposta ao Dr. Malaquias, que realiza sua tréplica, sucedendo novamente Tobias na tribuna nessa mesma sessão do dia 22 de março, uma vez mais o sergipano retomará o movimento de defesa da educação como fundamento de emencipação, já que para Tobias era inconteste a opinião de que a educação era o mecanismo de esclarecimento do povo, preceito posteriormente basilar para o projeto republicano. Nas suas palavras: “eduque-se o povo, e teremos então uma opinião pública illustrada”(BARRETO, 1926, p. 88-9). A educação enquanto manifestação da cultura, como no posicionamento de Tobias sobre a educação da mulher, era a chave para resolução dos nossos profundos problemas sociais.

Ele inicia sua argumentação relativizando a inferioridade natural da mulher, defendida por seu opositor neste debate, recorrendo a um postulado historicista:

“Eu sei que ha ainda um certo prejuizo arraigado, e difficil de extirpar, a respeito da inferioridade da mulher. Ha quem diga infelizmente… para vergonha da época, que a mulher nasceu sómente para a agulha ou para o tear!…

Esta theoria é do tempo, em que o homem tambem só tinha nascido para a enxada. Houve um tempo, com effeito, em que o homem, no espirito de muita gente somente nascera para esse mister; e tanto assim é que a reminiscencia existe na linguagem; ainda hoje se diz: a banca do advogado é sua enxada; a enxada do actor é o palco, etc., etc. Isto, que é uma especie de psychologia do povo estudada na língua, autorisa-nos a affirmar que já houve realmente uma época, em que o supremo ideal da actividade varonil, aquillo que o homem de mais nobre podia aspirar, era… a enxada. Desse tempo é gracioso dito: que a mulher se deve limitar á agulha ou ao tear” (BARRETO, 1926, p. 74).

Poética e razão se embrincam na construção da retórica no debate. E se, “a mulher é a melhor metade do gênero humano”, não haveria base de sustentação da superioridade masculina, as diferenças entre os sexos são de ordem da evolução da espécie, logo histórica e provisória.

“Ora, o homem physicamente, dista pouco de um gorilla.

Não exagero, é a verdade. Abstrai-se da roupa, dos appendices artificiaes e diga-se então se, considerado em sua forma natural, o homem não se approxima somente do macaco?

Mas agora vejamos tambem: póde-se imaginar formas mais bellas do que as de uma bella mulher?… Parece que a natureza, realisando a mulher, fez o que de mais completo cabia nas suas forças.

Se pelo morphologico, foi ella tão poeta, podia ser tão prosaica pelo lado physiologico?” (BARRETO, 1926, p. 75).

Dessa maneira, nessa harmonia entre fisiologia e o desenvolvimento biológico, não faria sentido constatar um suposto erro da natureza na definição das características entre os gêneros: “A natureza não faz distinção: ella é toda harmonica. A desharmonia é creação nossa, é obra da sociedade. A natureza, que harmonisa tudo, não póde ter querido que a bonitas formas deixem de corresponder funcções perfeitas” (BARRETO, 1926, p. 75-6). Ainda que Tobias declare sua ojeriza à retórica performativa e vazia: “Eu não gosto de rhetorica, se bem que todas as vezes que aqui me levanto, rhetorise um pouco; sou inimigo da rhetorica, não gosto de palavreado, em que gastamos um tempo enorme, e o que mais admira, inutilmente!” (BARRETO, 1926, p. 89), é inegável que seu poder de argumentação reside na harmonia entre uma dimensão estética do discurso e sua defesa de uma razão científica. O segundo movimento de Tobias, de defesa da educação como força motriz do desenvolvimento social, é seu “Projecto de um Parthenogogio” apresentado à Assemblea de Pernambuco em 1879. De início, Tobias já assume que o projeto de criação de uma instituição para instrução feminina já nascera morto:

“(…) o projeto que apresentei e que se discute, é um daquelles que parecem de antemão condemnados a morte prematura, porque elle tem por fim a realisação de uma novidade e nós não estamos muito habituados a acceitar de bom grado, sobre tudo nos dominios da vida publica, os tentamens de caracter novo, que involvem sempre uma ousadia, que importam sempre uma invasão arriscada no terreno desconhecido” (BARRETO, 1926, p. 91).

Eis a definição do projeto:

“(…) o projecto encerra no seu fundo a satisfação de uma das mais urgentes necessidades da provincia, qual é sem duvida a necessidade de instrução, em geral e particularmente, feminina, instrucção em mais alto gráu e melhores meios, do que presentemente existe. O projecto não tem em vista inaugurar na provincia o dominio das blue stocking ou das précieuses ridicules, mas simplesmente abrir caminho, entre nós, á solução lenta e fradual de uma das mais graves questões da actualidade: a elevação do nível intellectual da mulher ou, se assim posso dizer, a purificação, pela luz, da atmosphera em que ella gira” (BARRETO, 1926, p. 92).

Mais uma vez, ele recorre e sustenta sua argumentação no pensamento alemão, o qual teve contato, para reafirmar a instrução para todos os gêneros sexuais.

“Se eu tivesse que filiar minha ideia num principio mais elevado, não filial-a-hia por certo neste ou naquelle arroubo sonhador, mas numa verdade pratica, bellamente expressa por um homem pratico. Frederico Diesterweg, um notavel espirito allemão, o qual, com Pestalozzi e Froebel, é o terceiro na série dos grandes pedagogos da idade moderna, se exprime deste modo: A liberdade do povo e a felicidade do povo, pela cultura do povo não pódem ser conseguidas por meio da instrução parcial, ministrada a um só sexo” (BARRETO, 1926, p. 93).

E novamente, defesa do argumento de que a educação que serve à civilização reaparece de forma incisiva, nos seguintes termos:

“Se as mulheres são seres humanos, que têm uma missão na sociedade e deveres a cumprir para com ella, se, como seres humanos, as mulheres trazem comsigo thesouros espirituaes que devem ser aproveitados e desenvolvidos, é preciso todo o escrupulo de uma freira, ou toda a logica de um frade, para entender que estabelecimentos da ordem do que se acha indicado do projecto, não passam de appendices ou excrescencias inuteis, quando elles são, pelo contrario, complementos indispensaveis da educação total de um povo civilisado, ou mesmo civilisavel, se não é que nós outros brasileiros pertencentes áquella classe de povos crepusculares, de que fala H. Klencke, povos que vivem no lusco e fusco perpetuo de uma semi-cultural banal, sem saber o que são nem o que devem ser, atacados da mais grave das psychoses, a photophobia intellectual, o medo da luz, o horror da claridade” (BARRETO, 1926, p. 94).

Certamente, nas projeções de futuro construídas nos projetos políticos e debates que os integrantes da Escola do Recife estiveram envolvidos, e no espírito geral do Brasil Império, a defesa da educação como meio de emancipação não era precisamente uma novidade. Essa ideia tem raízes antigas reatualizadas pelos filósofos e cientistas iluministas – materializada na célebre referência atribuída a Francis Bacon, “scientia potentia est”. O que não podemos negar é o frescor que a proposta de extensão e inclusão da instrução às mulheres possuía nesse momento e naquele contexto de debates (fins do século XIX) numa sociedade patriarcal e escravista. Nesse quesito, Tobias particularmente, se antecipava décadas aos movimentos de luta política e as conquistas das mulheres no espaço público, ainda que seu projeto apresentado à Assembleia não tenha sido aprovado. Negligenciar seu pioneirismo é ocultar esse fato, ainda que se acuse seu pioneirismo de ser demasiado incidental e pontual para formular um capítulo singular nessa longa história (Cf: NASCIMENTO, 1999, p. 203 e ss).

No entanto, há uma tensão latente entre passado, presente e futuro nessa equação. Nas palavras de Alfredo Bosi, ela pode se expressar nos seguintes termos: “às vezes o presente busca ou precisa livrar-se do peso do passado; outras, e talvez sejam as mais numerosas, é a força da tradição que exige o ritornello de signos e valores sem os quais o sistema se desfaria” (BOSI, 1992, p. 377). O peso de Tobias e da Escola do Recife residiria de forma contundente de suas próprias posições, ou nas posições que assumiram para posteridade? Além da educação da mulher, defendida pelo sergipano, onde se revela um lugar de emancipação através da educação, outro horizonte para se enfrentar a questão é analisar o lugar da raça, ou ainda, do evolucionismo que chegava ao Brasil. Mas essa já outra face da história da recepção e circulação das ideias no Brasil oitocentista.

REFERÊNCIAS

Aruanã Antonio dos Passos é doutor em História e docente do Departamento de Ciências Humanas da UTFPR, campus Pato Branco.

Carolina Rodrigues da Silva é graduada em História e Pedagogia. Mestranda em Desenvolvimento Regional pela UTFPR, campus Pato Branco. Bolsista CAPES.

ALONSO, Angela. Idéias em Movimento. A geração de 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

BARRETO, T. Discursos. (Obras Completas IV). Sergipe: Edição do Estado do Sergipe, 1926.

BOSI, A. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

CARELLI, M. Culturas Cruzadas: intercâmbios culturais entre França e Brasil. Campinas: Papirus, 1994.

MORAES FILHO, E. As ideias fundamentais de Tavares Bastos. 2. Ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001.

NASCIMENTO, J. A Cultura Ocultada ou a Influência alemã na Cultura Brasileira durante a segunda metade do século XIX. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 1999.

RABELLO, Sylvio. Itinerário de Sílvio Romero. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

ROMERO, S. Lucros e perdas: chronica dos acontecimentos mensais. Rio de Janeiro: Livraria Contemporanea de Faro & Lino, 1883.

____. História da Literatura Brasileira. Contribuições e Estudos Gerais para o Exato Conhecimento da Literatura Brasileira. (4º Volume). 7.ed. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1980

SCHWARCZ, L. O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.